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Servidores das universidades federais iniciam greve nacional

 

Em campanha salarial, diversas categorias do funcionalismo realizam um Dia Nacional de Paralisação nesta quarta-feira 

Os servidores públicos federais estão organizando greves e mobilizações por todo o país nesta semana. Já na segunda-feira, 17, os técnico-administrativos das universidades federais pararam por tempo indeterminado. Além dos funcionários federais, os professores da rede básica do ensino público também iniciaram paralisação de três dias.

De acordo com a Federação de Sindicatos dos Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Públicas do Brasil (FASUBRA), a categoria decidiu pela greve na sua última assembleia nacional, em fevereiro. A primeira atividade da greve foi a instalação do Comando Nacional de Greve (CNG).

Em 2012, após a greve que durou meses, os servidores federais de todas as categorias receberam a proposta de reajuste do governo, que consistia em aumento de 15% dividido em três anos. Na ocasião os servidores encerraram a greve, mas não as negociações, uma vez que aumento de cerca de 5% por ano não cobriria as perdas salariais ou a inflação do período. Como esperado, para este ano o reajuste concedido ao funcionalismo, de 5,2%, não cobriu a inflação oficial de 2013, que ficou em 5,91%.

Segundo a Fasubra, eles reivindicam também o aprimoramento da carreira, com piso inicial de três salários mínimos; aproveitamento de disciplinas de pós-graduação para pleitear progressão por capacitação profissional; turnos contínuos com jornada de trabalho de 30 horas semanais, sem redução salarial, com intuito de manter a universidade funcionando nos períodos da manhã, tarde e noite; dentre outros.

Diversas categorias vêm se mobilizando desde o início do ano. Na semana passada os policiais federais voltaram a paralisar por três dias para reivindicar reajuste salarial e reestruturação da carreira.

Os professores da educação básica, mobilizados pela CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em educação), preparam para quarta-feira, 19, último dia da paralisação nacional, um ato diante do Congresso Nacional, para cobrar investimentos exclusivos para educação pública e valorização profissional.

A categoria, que reúne servidores federais, estaduais e municipais, denuncia a falta de investimentos no setor. Embora o governo federal tenha dado um reajuste no piso, que passou de R$ 1.567 para R$ 1.697, para uma jornada de 40 horas semanais, estipula que quem deverá arcar com os custos para paga-lo são os estados e municípios, sem nenhum repasse federal.

O critério utilizado pelo MEC para atualizar o piso tem como base o valor anual mínimo por aluno, o custo aluno do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). A CNTE denunciou que esse custo aluno foi rebaixado pelo Ministério da Educação.

Também a Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal) planeja entrar em greve, com assembleias marcadas para essa semana; a entidade – que reúne cerca de 80% dos servidores do executivo – também participará do ato desta quarta-feira, junto às entidades que compõem o fórum em defesa dos servidores e serviços públicos. Na quinta-feira, 20, votarão sobre a greve.

Os professores das universidades federais também se somarão à manifestação. Conforme o Andes – SN (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior), que reúne professores federais de todo o país, a entidade decidirá sobre a data do início das paralisações após assembleia do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (SPF). “Em todos os estados, os docentes estão organizando diversas atividades como debates, aulas públicas, passeatas, panfletagem para conscientizar a população sobre a pauta conjunta dos servidores e também as reivindicações específicas dos professores das Instituições Federais”, conta Paulo Rizzo, 1º secretário do ANDES-SN.

É pauta comum do movimento a votação imediata do Plano Nacional de Educação (PNE) e reafirmam a necessidade de que 10% do Produto Interno Bruto (PIB) seja investido exclusivamente em educação pública. O texto do plano foi aprovado pela Câmara em 2012, mas, em dezembro passado, sofreu alterações no Senado, mudando a obrigação de investimentos “em educação pública”, do texto original, para “investimento público em educação”.

“Isso é um absurdo. Defendemos que seja aprovado o texto que saiu da Câmara, porque é a educação pública que está com dificuldades e precisa de recursos, e não a iniciativa privada. O governo não pode abrir mão da sua obrigação de oferecer educação pública de qualidade para a população”, disse o presidente da CNTE, Roberto Franklin de Leão.

A Condsef denuncia que quando foi lançada a campanha salarial deste ano, “o Planejamento se comprometeu a apresentar resposta formal à pauta dos servidores federais antes do feriado de carnaval, o que não ocorreu”, por isso “a greve geral por tempo indeterminado não está descartada pelos servidores”.

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