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Ministério da Saúde rebate doutor que previu “ruína” do Mais Médicos: Desistência dos cubanos é só de 0,06%

 

publicado em 12 de maio de 2014 às 12:12 VIOMUNDO

Miguel Srougi previu a “ruína” do programa Mais Médicos

por Conceição Lemes

Recentemente, em artigo publicado na Folha de S. Paulo, o médico Miguel Srougi, professor titular de urologia da Faculdade de Medicina da USP, previu a “ruína” do Programa Mais Médicos.

No texto, Srougi fez ainda estas denúncias:

“Ministério da Saúde promoveu, nos últimos cinco anos, o fechamento de 286 hospitais ligados ao SUS”.

“Deixou de utilizar, em 2012, R$ 17 bilhões dos parcos recursos a ele destinados”.

“Os cubanos já estão migrando para centros mais prósperos e os nossos governantes, sob jugo da marquetagem eleitoreira e com mentiras repetidas, esforçam-se para esconder os frangalhos da ação tresloucada”.

“Essas afirmações não procedem”, rebate, via assessoria de imprensa, o Ministério da Saúde ao  questionamento do Viomundo sobre se as denúncias de Miguel Srougi são verdadeiras.

O Ministério da Saúde responde ponto por ponto. Os grifos em negrito são do próprio MS.

NÚMERO DE HOSPITAIS

“Entre 2010 e 2014, houve aumento no número de hospitais públicos, passando de 2.856 em 2010 para 2.928 em 2014 (aumento de 72 unidades hospitalares).

Houve avanços importantes nos últimos três anos no número de leitos de UPAS 24h, com abertura de 2.550 leitos em 232 novas unidades inauguradas de 2011 a 2013. Em saúde mental, foram criados 2.192 novos leitos desde 2011. Deste total, 900 foram abertos em unidades de acolhimento, 762 em enfermarias especializadas e 530 nos CAPS AD. Nesta área, houve a reorganização dos serviços diante do fim das internações em manicômios.

Em relação aos leitos hospitalares, desde o início de 2011, foram criados 3.885 novos leitos de UTI em todo o país. A oferta atual, de 19.394 leitos, é 25% maior que o total existente em 2010. Também houve crescimento no número de leitos clínicos, com criação de 2.681 novos leitos em um ano (de março de 2013 até março deste ano) e mais de 300 para tratamento de AVC. Nas urgências e emergências, nos últimos três anos, foram criados 4.858 novos leitos, além da qualificação de outros 6.746″. 

RECURSOS UTILIZADOS

“Em hipótese nenhuma o Ministério da Saúde iria deixar de utilizar recursos que estivessem aprovados.

Orçamento executado pelo Ministério nos últimos três anos (2011 a 2013) alcançou a média anual de 99%, somando R$ 235,4 bilhões executados em ações e serviços públicos de saúde em todo o país. Os valores se referem à dotação disponível para uso e não à dotação autorizada, que está sujeita a contingenciamento realizado pela equipe econômica do governo federal, visando à responsabilidade fiscal. 

Seguem abaixo os valores executados para ações de serviço público e saúde, ressaltando que o Ministério da Saúde mantém média de 99% de execução:

2011: R$ 72,3 bi.

2012: R$ 80,1 bi.

2013: R$ 83 bi”.

MIGRAÇÃO DOS MÉDICOS CUBANOS

“Sobre os médicos cubanos, é importante destacar que eles continuam sendo funcionários do Ministério da Saúde de Cuba, mantendo em seu país de origem salário e benefícios sociais e previdenciários. Para participar do Programa, recebem no Brasil bolsa-formação mensal equivalente a R$ 3 mil (o mesmo valor pago aos médicos residentes brasileiros), além do pagamento de uma ajuda de custo para instalação e dos auxílios moradia e alimentação fornecidos pelas prefeituras.

A participação dos profissionais cubanos se dá por meio de cooperação internacional firmada com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), cumprindo todos os requisitos estabelecidos pela legislação para este tipo de acordo. Os investimentos previstos englobam os mesmos custos com os demais estrangeiros participantes, como deslocamento, pagamento de bolsas de formação, ajuda de custo para instalação, além do custeio de todo o módulo de avaliação.

Mais de 75% dos médicos que participam do Programa, brasileiros e estrangeiros, estão alocados nas regiões mais vulneráveis, elencadas como prioritárias, como as que têm 20% ou mais da população vivendo em situação de extrema pobreza, IDHM baixo e muito baixo, comunidades quilombolas ou assentamentos rurais, regiões do Vales do Jequitinhonha, Mucuri e Ribeira, Semiáridos e periferias.

Todos os médicos estrangeiros participantes do Mais Médicos recebem do Ministério da Saúde autorização para exercer a Medicina exclusivamente no âmbito do Programa, medida que garante a permanência desses profissionais nas regiões prioritárias e em equipes de atenção básica que não contavam com médicos.  

Outro ponto importante é que o índice de desistência ou abandono do Programa é muito baixo. Até o 3º ciclo [até o final de março], 142 médicos foram desligados do Programa, sendo 127 brasileiros, 8 profissionais formados no exterior e 7 cubanos.

A desistência entre os brasileiros foi de 10,3% enquanto a dos médicos estrangeiros representou 0,8% dos casos de desistência. Desde então não houve novas desistências de médicos cubanos, o que faz com que o índice de desistência desse grupo seja mínimo, de 0,06%”.

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